Blog - ICMS Ecológico e RPPN - qual a relação?

Foto: Miguel Andrade



Você sabia que RPPN gera ICMS ecológico para o município em que está inserida? 

O ICMS Ecológico (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte lnterestadual e lntermunicipal e de Comunicação) é um imposto previsto na Constituição Federal que atua como um incentivo para os municípios continuarem investindo na preservação ambiental e também constitui uma importante fonte de renda para muitos deles.

Cada estado fica à cargo de definir a alíquota de ICMS incidente nos produtos e serviços e quais os critérios para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) a ser aplicado no produto da arrecadação do ICMS.

O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a instituir o ICMS Ecológico. Em seguida, vieram muitos outros estados, como: São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rio de Janeiro, Ceará, Rondônia.

Veja aqui o exemplo de Mato Grosso do Sul.

E na sua região, existe um programa como este?