Blog - Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais é lançado pelo governo

Foto: Júlio Itacaramby

No último dia 2 de julho, o Governo Federal lançou a portaria n.288, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Esta medida chega para somar os esforços de conservação já existentes.

Fica instituído o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+, que pode beneficiar o bioma, desde que esteja atrelado à conservação, em especial porque nele existem propriedades privadas, unidades de conservação (UCs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Além de incentivar a retribuição monetária e não monetária pelas atividades de melhoria, conservação e proteção da vegetação nativa, o Programa deve também estimular ações de prevenção de desmatamento, degradação e incêndios florestais por meio de incentivos financeiros privados.

De acordo com o coordenador do projeto Reservas Privadas do Cerrado, a medida vai atender os proprietários rurais que há muito tempo tem contribuído com a conservação da natureza e não têm sido reconhecidos. "Quem tem RPPN e também mantém a Reserva Legal nas propriedades agora se sente mais motivado a continuar o trabalho de conservação", explicou.

A portaria completa pode ser acessada no link http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-288-de-2-de-julho-de-2020-264916875